1. Propriedade do Conteúdo
Todo o conteúdo presente neste site, incluindo textos, imagens, logotipos, materiais jurídicos e qualquer outra forma de mídia, é de propriedade exclusiva da Dra. Kharen Horsts ou de terceiros autorizados. O uso não autorizado desses materiais pode resultar em penalidades legais.
2. Uso Permitido
O conteúdo disponibilizado neste site pode ser acessado e utilizado para fins informativos e educacionais, desde que não haja reprodução, modificação, distribuição ou uso comercial sem a devida autorização por escrito.
3. Proibição de Reprodução e Distribuição
Fica expressamente proibida a reprodução total ou parcial do conteúdo deste site sem autorização prévia. Qualquer tentativa de copiar, distribuir ou modificar o material sem consentimento poderá resultar em sanções conforme a legislação vigente.
4. Penalidades por Violação
A violação dos direitos autorais pode acarretar medidas legais, incluindo notificações extrajudiciais, remoção de conteúdo indevido e processos judiciais conforme a Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/1998).
5. Solicitação de Permissão
Caso deseje utilizar qualquer material deste site para fins além dos permitidos, entre em contato previamente para obter a autorização necessária.
6. Contato
Para dúvidas ou solicitações relacionadas aos direitos autorais, entre em contato por meio do telefone ou e-mail disponibilizados neste site.
Data de Vigência: 12 de janeiro de 2025
